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Termos de Uso

Última atualização: 28 de julho de 2026

1. Quem somos e aceitação

O Gamaliel (`gamaliel.app.br`) é um aplicativo web de estudo bíblico em profundidade, operado por Gabriel de Jesus Souza (pessoa física) ("nós", "Gamaliel"). Ao criar uma conta, assinar um plano ou usar o serviço, você ("usuário") declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O que o Gamaliel é (e o que não é)

O Gamaliel gera estudos bíblicos com auxílio de inteligência artificial, pelo Método das 10 Roupagens, além de modos de Apologética e outros estudos, um leitor da Bíblia, biblioteca de PDF e a Sala de Aula ao vivo.

• O serviço é um auxílio ao estudo, e não substitui o estudo pessoal das Escrituras, a orientação pastoral ou teológica, nem constitui aconselhamento profissional de qualquer natureza.
• A IA pode cometer erros — pode apresentar de forma imprecisa números de Strong, citações, dados históricos, arqueológicos ou rabínicos. Confira sempre as referências e informações em fontes confiáveis antes de pregar, ensinar ou publicar. O usuário é o único responsável pelo uso que faz do conteúdo gerado.

3. Cadastro e conta

Para usar recursos que exigem login, você deve fornecer dados verdadeiros e manter suas credenciais em sigilo. Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta. É necessário ter 18 anos ou mais (ou estar assistido pelos responsáveis legais) para criar conta e contratar planos.

4. Planos, pagamento e teste grátis

• Há um plano Grátis (com recursos e limites reduzidos) e um plano pago (Mensal), no valor de R$ 49,90 por mês, com renovação automática.
• Novos usuários podem receber um período de teste grátis com acesso premium; ao término, a conta passa ao plano Grátis, salvo assinatura ativa.
• Os pagamentos são processados pela Kiwify (plataforma terceira). Ao assinar, você também concorda com os termos da Kiwify. Não armazenamos dados de cartão.
• Preços e limites podem mudar; alterações serão comunicadas com antecedência razoável e valerão para os ciclos seguintes.
• Cancelamento e reembolso: ver a Política de Cancelamento e Reembolso.

5. Uso permitido e proibido

Você concorda em não:

• usar o serviço para fins ilícitos, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
• tentar burlar limites de uso, cotas, autenticação ou segurança;
• copiar, revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o serviço sem autorização;
• carregar conteúdo (por exemplo, PDFs) sobre o qual não tenha direitos;
• usar meios automatizados que sobrecarreguem a infraestrutura.

6. Conteúdo do usuário

Materiais que você carrega (como PDFs) permanecem na sua biblioteca e são usados apenas para gerar seus estudos. Você declara ter os direitos necessários sobre esse conteúdo e nos concede uma licença limitada para processá-lo com a finalidade de prestar o serviço. Não reivindicamos titularidade sobre o seu material.

7. Propriedade intelectual

A marca, o layout, o método das 10 Roupagens, os textos originais e o software do Gamaliel são protegidos e pertencem ao Gamaliel/Gabriel de Jesus Souza (pessoa física). As traduções bíblicas utilizadas são de domínio público (ex.: Almeida); traduções protegidas só serão disponibilizadas mediante licença. O estudo gerado para você pode ser usado no seu ministério pessoal, respeitados estes Termos e os direitos de terceiros.

8. Sala de Aula ao vivo

O professor pode criar salas e compartilhar um link/QR; os alunos entram pelo navegador, sem conta e sem instalar nada, podendo informar um nome (opcional) e enviar dúvidas. O professor é responsável pela condução da aula e pelo conteúdo compartilhado. Não nos responsabilizamos por mensagens enviadas por participantes.

9. Disponibilidade e isenções

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Empregamos esforços razoáveis para mantê-lo disponível e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência de erros, nem a exatidão do conteúdo gerado por IA. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou decisões tomadas com base no conteúdo do serviço.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; o cancelamento de assinatura segue a Política de Cancelamento e Reembolso.

11. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A data da última revisão consta no topo. O uso continuado após alterações implica concordância com a versão vigente.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme a legislação aplicável.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@gamaliel.app.br ou WhatsApp +55 21 99010-0597.